EPICA - Espacio para la integración y la convergencia

Bolsonaro Queimou o Acordo com a UE Marcelo Zero A Subcomissão da União Europeia do Congresso da Áustria aprovou, por ampla margem, uma moção que rejeita a adesão daquele país ao acordo entre a UE e o Mercosul. Pela ordem jurídica interna da Áustria, o governo austríaco fica obrigado a vetar o referido acordo no Conselho Europeu, instância máxima decisória da UE. Isso implica, na prática, a rejeição do acordo, pois ele requer a aprovação unânime dos 28 membros da UE para entrar em vigor. A União Europeia, lembre-se, é uma união aduaneira. A Comissão Europeia negocia em nome de todos os Estados da UE. Todos os países têm de obedecer às mesmas normas alfandegárias, que são modificadas com acordos de livre comércio. A retirada de um país do acordo vulneraria essa união. Assim, se um decide vetar, todos têm de sair. A decisão da Áustria não deverá ser solitária. França, Irlanda e Luxemburgo, entre outros, deverão segui-la. Surpreendeu, na decisão, a ampla margem de reje